O Governo anunciou esta quarta-feira a criação de um apoio extraordinário destinado a famílias com crédito à habitação, numa tentativa de reduzir o impacto da subida acentuada das taxas Euribor. A medida surge num momento em que muitas famílias portuguesas veem as suas prestações mensais disparar, colocando em risco a sua estabilidade financeira.
Segundo o Ministério das Finanças, o apoio terá um caráter temporário e direcionado, incidindo sobre agregados familiares que cumpram critérios de rendimento. A ajuda será concedida sob a forma de comparticipação direta nas prestações, evitando que os bancos acionem processos de incumprimento ou executivos sobre os imóveis.
A iniciativa prevê que os beneficiários recebam uma redução proporcional do valor da prestação mensal, calculada em função da taxa de esforço do agregado. Desta forma, as famílias mais vulneráveis terão maior margem de alívio, enquanto os casos menos críticos receberão um apoio mais moderado.
Apesar de ser vista como uma medida positiva, especialistas alertam que a solução é de curto prazo, não resolvendo o problema estrutural do endividamento elevado em Portugal. Ainda assim, reconhecem que esta pode ser uma forma de travar um aumento de incumprimentos nos próximos meses.
As associações de consumidores aplaudem a decisão, mas pedem celeridade na implementação, para que o processo não fique bloqueado na habitual morosidade administrativa. Segundo várias organizações, cada semana que passa sem apoio traduz-se em mais famílias em dificuldades.
Do lado dos bancos, as reações têm sido cautelosas. Alguns responsáveis do setor financeiro reconhecem que esta medida pode ajudar a reduzir os incumprimentos, mas lembram que também representa um esforço adicional de coordenação entre o Estado e as instituições de crédito.
O Governo garantiu ainda que continuará a acompanhar a evolução da Euribor e a avaliar mensalmente novas medidas, caso a pressão sobre as famílias portuguesas se mantenha. Para já, o anúncio representa uma tentativa de travar uma crise social e económica que ameaça agravar-se ao longo de 2025.